Governo abre consulta pública de 30 dias sobre Plano Nacional de Combate à Resistência Antimicrobiana 2026-2030
A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde publicou o Aviso de Consulta Pública nº 1/2025, submetendo à sociedade civil a versão estratégica do Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos (PAN-BR) para o período de 2026 a 2030.
O documento ficará disponível para contribuições por um prazo de 30 dias, a contar da data da publicação, no portal eletrônico brasilparticipativo.presidencia.gov.br. A iniciativa visa coletar sugestões da sociedade para o aprimoramento do plano estratégico nacional.
O Grupo Técnico de Resistência aos Antimicrobianos, ligado à Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB/SVSA/MS), será responsável por receber e avaliar todas as proposições recebidas. Após a análise, o grupo elaborará a versão final do PAN-BR para aprovação e posterior vigência em todo o território nacional.
Esta consulta pública é relevante, pois o plano definirá as diretrizes e ações do país no combate à resistência aos antimicrobianos, um desafio crescente para a saúde pública nacional.