Ministério da Saúde destina R$ 9,1 milhões anuais para Média e Alta Complexidade no RS a partir de 2026
O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.926, estabeleceu a incorporação de um recurso anual de R$ 9.079.817,84 ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Rio Grande do Sul. O valor foi definido no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Grupo de Atenção Especializada.
Este montante anual será transferido mensalmente pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do RS em parcelas de R$ 756.651,49. A portaria especifica que o recurso é destinado exclusivamente ao Hospital Regional de São Jerônimo (CNES 6424236), localizado no município de São Jerônimo.
A publicação determina que os efeitos financeiros desta nova dotação orçamentária terão início a partir da primeira parcela de 2026. A medida visa garantir o financiamento de ações e serviços públicos de saúde classificados como de média e alta complexidade na região.
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Para o cidadão, a destinação específica deste valor ao hospital regional significa um reforço no orçamento destinado a procedimentos de maior complexidade que são oferecidos à população gaúcha, com a garantia de repasse federal a partir do próximo ano.