O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.837/2025, estabeleceu a destinação de R$ 40.177.602,00 anuais para o custeio de serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) no Estado da Bahia. O valor será incorporado ao limite financeiro estadual do Bloco de Manutenção da Saúde.
Os recursos serão transferidos mensalmente pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde da Bahia, com efeitos financeiros iniciando a partir da primeira parcela de 2026. O montante total anual será dividido em parcelas mensais de aproximadamente R$ 3,34 milhões.
O detalhamento da Portaria indica que a verba será direcionada especificamente para dois hospitais estaduais localizados em Salvador. O Hospital Martagão Gesteira receberá R$ 14,9 milhões anuais, enquanto o Hospital Aristides Maltez será destinado a R$ 25,27 milhões anuais, ambos custeados pelo orçamento do Ministério da Saúde.
Esta medida visa garantir a manutenção e o financiamento de procedimentos de maior complexidade na rede hospitalar baiana, impactando diretamente a capacidade de atendimento dos hospitais beneficiados a partir do próximo ano.