O Ministério da Saúde, por meio do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, deferiu em 15 de maio de 2026 o descredenciamento de 20 farmácias do Programa Farmácia Popular do Brasil, por irregularidades técnicas.
Entre as unidades afetadas estão duas da rede Raia Drogasil (São Paulo e Rio de Janeiro) e estabelecimentos em Minas Gerais (Itabira, São João Nepomuceno, Tapira), Goiás (Planaltina, Piracanjuba, Rialma), Espírito Santo (Aracruz, Vila Velha), Paraná (Cambé, Rancho Alegre), entre outros estados.
O ato está fundamentado no art. 68 do Decreto nº 11.798/2023 e no art. 39, II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05/2017, que autoriza o descredenciamento quando constatadas irregularidades técnicas nos estabelecimentos.
O afastamento das farmácias pode reduzir a oferta de medicamentos gratuitos ou subsidiados pelo programa nas regiões atendidas, exigindo que usuários busquem alternativas em outras unidades ou redes, o que pode impactar o acesso à saúde.