O Ministério da Saúde formalizou a denúncia do Convênio nº 972866/2024, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Sabará, localizada em Minas Gerais. A decisão, assinada pelo Ministro Alexandre Rocha Santos Padilha em 15 de dezembro de 2025, visa encerrar o acordo que previa a prestação de serviços complementares de saúde destinados aos povos indígenas.
O valor total estabelecido no convênio era de R$ 37.548.086,00 (trinta e sete milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, oitenta e seis reais). O objetivo original da parceria era fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) na atenção a essa população específica.
O ato de denúncia foi registrado no processo administrativo 25000.196110/2024-74. O convênio havia sido celebrado originalmente em 28 de dezembro de 2024.
Para o cidadão, a publicação oficializa o fim de um contrato de grande vulto financeiro destinado a um serviço essencial, como a saúde indígena, permitindo que a gestão federal reavalie ou realoque os recursos e a prestação de serviços na região.