O Ministério da Saúde formalizou a denúncia do Convênio nº 972868/2024, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Sabará. A decisão foi assinada pelo Ministro Alexandre Rocha Santos Padilha em 26 de dezembro de 2025.
O acordo, originalmente celebrado em janeiro de 2025, tinha como objetivo a prestação de serviços complementares na área de atenção à saúde dos povos indígenas, especificamente para o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Vilhena. O valor total do convênio era de R$ 31.136.209,00 (trinta e um milhões, cento e trinta e seis mil duzentos e nove reais).
A denúncia encerra o pacto que visava o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento às comunidades indígenas da região.
Esta publicação oficializa o término da parceria financeira e operacional, impactando os serviços de saúde previstos para os povos indígenas atendidos pelo DSEI Vilhena.