Em 14 de abril de 2026, o Secretário de Atenção Especializada à Saúde, por meio da Portaria SAES/MS nº 4.040, revogou a autorização concedida ao Hospital das Clínicas Porto Velho / Gate Serviços Médico Hospitalares Ltda. para a realização de transplantes de rim. A medida também anula a autorização da equipe multidisciplinar responsável pelo procedimento, originalmente concedida pela Portaria SAES/MS nº 1.908, de 17 de julho de 2024.
O estabelecimento, localizado na Rua João Goulart, nº 2.164, Bairro São Cristóvão, Porto Velho/RO, possui CNPJ 84.715.051/0001-90 e registro CNES 2515458. A equipe de transplante incluía a nefrologista Ana Karoline Nóbrega Cavalcanti (CRM 3491‑RO) e os cirurgiões gerais e urologistas Alber Pessoa de Figueiredo (CRM 2680‑RO), Alexandre Batista Falqueti (CRM 4240‑RO), Raphaela de Almeida Gazzoli (CRM 6411‑RO) e a nefrologista Sueli Oliveira Nascimento dos Santos (CRM 2113‑RO).
Com a revogação, o serviço de transplante de rim fica suspenso no município, obrigando pacientes que dependem desse procedimento a buscar atendimento em outras unidades de saúde fora de Porto Velho. A medida entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
A decisão reflete a aplicação das normas de vigilância e controle de qualidade dos serviços de saúde, assegurando que apenas estabelecimentos e equipes que atendam aos requisitos técnicos e de segurança continuem autorizados a realizar procedimentos de alta complexidade.