O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 11.507 em 1 de junho 2026, alterando o anexo XXV da Portaria nº 10.133/2026 e revogando a Portaria nº 10.199/2026, para destinar recursos financeiros aos municípios do Estado de São Paulo no combate às IST, HIV/Aids, hepatites virais e tuberculose.
O anexo apresenta os valores anuais por município. O total destinado às IST, HIV/Aids e hepatites é de R$ 49.999.999,10, e o destinado à tuberculose é de R$ 4.166.665,86, perfazendo cerca de R$ 54 milhões para o estado. O município de São Paulo recebe a maior parcela, com R$ 8.566.878,86 para IST/HIV e R$ 7.439.773,33 para tuberculose, enquanto outras cidades recebem valores que variam de alguns milhares a centenas de milhares de reais, com repasses mensais também especificados.
Os recursos deverão ser aplicados em ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e controle das doenças citadas, permitindo que os municípios reforcem seus programas de saúde pública. A medida segue a política federal de combate a essas enfermidades e busca reduzir a incidência e melhorar o atendimento à população paulista.