O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 11.261, publicada em 15 de maio de 2026, autorizou o repasse de R$ 42.786.518,00 a 37 propostas de municípios e estados para o custeio temporário dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Os recursos, provenientes de emendas parlamentares, serão processados no sistema InvestSUS e transferidos em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde aos respectivos Fundos de Saúde locais, conforme as normas estabelecidas na portaria.
Entre os beneficiários, destacam‑se o Fundo Estadual de Saúde de Maceió (AL), que receberá R$ 14,2 milhões em duas propostas, o Fundo Estadual de Saúde de Florianópolis (SC) com R$ 7,883.006,00, e o Fundo Municipal de Saúde de Portel (PA) com R$ 3.473.733,00, além de diversas demais alocações que variam de R$ 50 mil a R$ 1,5 milhão.
A medida visa ampliar a capacidade de atendimento especializado nas regiões contempladas, contribuindo para a melhoria da qualidade da saúde pública e garantindo que a população tenha acesso a serviços de maior complexidade sem depender exclusivamente de recursos estaduais ou federais de longo prazo.