Ministério da Saúde autoriza repasse emergencial de R$ 908 mil para saúde pública em Marília (SP)
O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.805, autorizou um repasse financeiro emergencial no valor total de R$ 908.110,09 ao Fundo de Saúde Municipal de Marília, em São Paulo. A transferência será realizada em parcela única e tem como finalidade o custeio de ações de preparação e resposta a emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os recursos, oriundos do orçamento do Ministério da Saúde, serão distribuídos entre diferentes programas orçamentários, incluindo Vigilância em Saúde, Piso de Atenção Primária à Saúde e Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade. O valor total de R$ 908.110,09 é a soma de três fontes de custeio detalhadas no anexo da Portaria.
O município de Marília deverá comprovar a correta aplicação dos valores recebidos por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG). Além disso, a Portaria estabelece que a liberação de eventuais parcelas subsequentes dependerá do cumprimento de requisitos específicos definidos em regulamentações anteriores do Ministério da Saúde.
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Esta autorização visa fortalecer a capacidade municipal de resposta rápida a eventuais crises ou emergências sanitárias, garantindo a continuidade dos serviços essenciais de saúde à população de Marília.