O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.870, autorizou a transferência de R$ 400 mil em parcela única para o custeio da Atenção Primária à Saúde em dois municípios brasileiros: Sobrado, na Paraíba, e Planalto, no Paraná.
Os valores serão repassados do Fundo Nacional de Saúde diretamente aos fundos municipais. O município de Sobrado (PB) receberá um total de R$ 200 mil, enquanto Planalto (PR) também terá acesso a R$ 200 mil. Os recursos são oriundos do orçamento do Ministério da Saúde e visam fortalecer a saúde básica local.
Os fundos devem ser aplicados em diversas ações, incluindo o fortalecimento de novas equipes, busca ativa para vacinação, controle de doenças crônicas e estratégias de atenção integral à saúde da mulher. A aplicação dos recursos deverá ser comprovada posteriormente pelos municípios por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).
Esta autorização visa garantir a continuidade e o aprimoramento dos serviços essenciais de saúde oferecidos à população nos dois municípios, impactando diretamente o atendimento básico diário.