O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 10.077, autorizou a transferência de R$ 355.500,00 em recursos federais para o Fundo Municipal de Saúde de Poção de Pedras, no Maranhão. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de dezembro de 2025.
Os valores são destinados especificamente à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os estabelecimentos de saúde do município. A transferência será realizada pelo Fundo Nacional de Saúde em parcela única, utilizando a plataforma InvestSUS, após o cumprimento das condições estabelecidas.
A aplicação dos recursos deverá ser comprovada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), que precisa ser aprovado pelo conselho local de saúde. Esta medida visa fortalecer a infraestrutura de saúde pública no município maranhense, garantindo a disponibilidade de novos materiais e equipamentos.
Para o cidadão de Poção de Pedras, esta autorização significa um investimento direto na melhoria da capacidade de atendimento e dos recursos disponíveis nas unidades de saúde locais.