O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.749, autorizou a transferência de R$ 314.200,00 ao Fundo Municipal de Saúde de Afonso Bezerra, no Rio Grande do Norte. A decisão, publicada em 26 de dezembro de 2025, visa a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os estabelecimentos de saúde do município.
Os recursos federais serão transferidos em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde, utilizando a plataforma InvestSUS, após o cumprimento das condições estabelecidas pela Portaria. O valor total destinado à aquisição foi especificado no anexo do ato normativo.
A aplicação financeira deverá ser comprovada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), que precisa ser aprovado pelo conselho local de saúde. Esta autorização visa fortalecer a infraestrutura de saúde do município potiguar, garantindo a disponibilidade de novos equipamentos para atendimento à população.