O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.451, autorizou a transferência de recursos federais para cinco entes federados, incluindo Estados, Municípios e o Distrito Federal. O objetivo da liberação é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a estabelecimentos de saúde.
A soma total autorizada alcança R$ 3.011.070,00, distribuída entre as propostas aprovadas via sistema InvestSUS. Os valores serão repassados pelo Fundo Nacional de Saúde em parcela única aos fundos de saúde dos beneficiados.
Os beneficiários incluem o Distrito Federal (Brasília), os municípios de São Bento e São João do Rio do Peixe (PB), Carpina (PE) e Triunfo Potiguar (RN). O maior valor individual destinado é para Carpina (PE), com R$ 1.657.182,00.
Os recursos devem ser aplicados conforme as propostas aprovadas, e a prestação de contas será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), que deve ser aprovado pelos conselhos locais de saúde competentes.