O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.367, autorizou a transferência de R$ 21.567.302,00 para fundos de saúde estaduais e municipais. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares e destinam-se ao incremento temporário do custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde.
A autorização abrange nove propostas em seis unidades da federação: Espírito Santo (Vitória), Mato Grosso (Cuiabá), Pará (Capanema), Piauí (Teresina), Rio Grande do Norte (Natal) e São Paulo (capital). O maior valor individualizado é destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Natal/RN, totalizando R$ 12.649.539,00 em uma das emendas.
Os valores serão transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde em parcela única, utilizando a plataforma InvestSUS. A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos deverá ser realizada por meio do Relatório Anual de Gestão, aprovado pelos respectivos conselhos locais de saúde.
Esta medida visa fortalecer o financiamento temporário de serviços especializados, impactando diretamente a capacidade de atendimento dos sistemas de saúde nos municípios e estados beneficiados.