O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.275, autorizou nesta quarta-feira (11) a transferência de recursos federais para dez Estados e Municípios brasileiros. O valor total destinado é de R$ 2.872.224,00, com o objetivo específico de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Os recursos serão repassados em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde, utilizando a plataforma InvestSUS, após o cumprimento das condições estabelecidas. O anexo da Portaria detalha a distribuição, que beneficia municípios em Goiás (GO), Mato Grosso do Sul (MS), Mato Grosso (MT), Paraná (PR), Rio Grande do Norte (RN), Rio Grande do Sul (RS) e Tocantins (TO), além de um repasse ao Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.
O maior valor individual autorizado é de R$ 858.482,00 para o município de Buriti de Goiás (GO). A prestação de contas sobre a aplicação dos fundos deverá ser realizada por meio do Relatório Anual de Gestão, aprovado pelo conselho local de saúde correspondente.
Esta medida visa fortalecer a infraestrutura dos serviços de saúde locais, garantindo que os gestores municipais e estaduais possam adquirir os materiais e equipamentos necessários para o atendimento à população.