O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.381, autorizou a transferência de R$ 2.513.000,00 em recursos federais para seis municípios brasileiros. A finalidade dos valores é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a estabelecimentos de saúde locais.
As autorizações beneficiam as cidades de Humaitá (AM), Santa Fé de Goiás (GO), Heliodora (MG), Ipatinga (MG), Boa Vista das Missões (RS) e Santo Antônio do Aracanguá (SP). O valor total de R$ 2.513.000,00 será repassado pelo Fundo Nacional de Saúde em parcela única, após o processamento das propostas via sistema InvestSUS.
Os municípios deverão aplicar os fundos na compra de itens essenciais para a infraestrutura de saúde. A prestação de contas sobre a correta aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), que deve ser aprovado pelos respectivos Conselhos locais de saúde.
Esta medida visa fortalecer a capacidade operacional das unidades de saúde municipais, garantindo a disponibilidade de equipamentos necessários para o atendimento à população.