Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 2,5 milhões para compra de equipamentos em PB e PE
A Portaria GM/MS nº 9.877, publicada no Diário Oficial da União, autoriza a transferência de recursos federais para três Fundos Municipais de Saúde nos estados da Paraíba (PB) e Pernambuco (PE). O valor total destinado é de R$ 2.505.343,00, conforme detalhado no anexo da publicação.
Os beneficiários são os Fundos Municipais de Saúde de Cabedelo (PB), que receberá R$ 999.844,00; João Pessoa (PB), com autorização de R$ 1.298.409,00; e Chã de Alegria (PE), que terá acesso a R$ 207.090,00. Os valores são destinados especificamente à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os estabelecimentos de saúde locais.
O repasse será efetuado pelo Fundo Nacional de Saúde em parcela única, por meio do sistema InvestSUS. A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos deverá ser realizada anualmente, por meio do Relatório Anual de Gestão, aprovado pelos respectivos conselhos locais de saúde.
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Esta autorização visa facilitar investimentos diretos na infraestrutura de saúde pública dos municípios listados, permitindo a renovação ou aquisição de equipamentos essenciais para o atendimento à população.