A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) aprovaram a Portaria Conjunta nº 41, que estabelece o novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o tratamento da Trombocitopenia Imune Primária no Sistema Único de Saúde (SUS).
A nova portaria padroniza nacionalmente os critérios de diagnóstico, tratamento e acompanhamento da condição, substituindo as diretrizes estabelecidas pela Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 7, de 2018. O documento completo, que detalha os fluxos de atendimento e os procedimentos, está disponível no portal oficial do Ministério da Saúde.
Entre as determinações, está a obrigatoriedade de os gestores estaduais, distritais e municipais estruturarem as redes assistenciais necessárias para atender os pacientes. Além disso, a norma exige que os pacientes ou seus responsáveis legais sejam formalmente cientificados sobre os riscos e efeitos colaterais dos tratamentos recomendados.
Esta atualização visa garantir um acesso assistencial mais atualizado e baseado em evidências científicas para os indivíduos diagnosticados com Trombocitopenia Imune Primária em todo o território nacional.