Ministério da Saúde altera descrição de procedimento de quimioterapia para câncer ginecológico no SUS
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 3.562, datada de 9 de dezembro de 2025, que promove ajustes na Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
As alterações focam especificamente no procedimento de código 03.04.02.018-4, que trata da quimioterapia para neoplasias malignas avançadas. O nome do procedimento foi atualizado para abranger de forma mais ampla o tratamento de câncer avançado do colo/corpo uterino, vulva e vagina. Além disso, foram incluídos diversos Códigos Internacionais de Doenças (CIDs) relacionados a tumores malignos nessas regiões.
A mudança visa aprimorar a codificação e o registro dos procedimentos oncológicos realizados pelo SUS. A Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde (CGSI/DRAC/SAES/MS) é responsável por atualizar os sistemas SIGTAP e RTS com as novas informações.
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Esta Portaria entra em vigor imediatamente após sua publicação, mas seus efeitos operacionais nos sistemas de informação hospitalar (SIH/SUS) e ambulatorial (SIA/SUS) serão aplicados a partir da competência seguinte. A atualização garante que os registros e o faturamento dos tratamentos de quimioterapia para essas pacientes sigam a nova nomenclatura e os códigos de diagnóstico definidos.