Ministério da Saúde abre consulta pública sobre uso de doxiciclina para prevenir ISTs no SUS
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), iniciou uma consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre a incorporação de um novo medicamento no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta em análise é a inclusão da doxiciclina 100 mg para ser utilizada na profilaxia pós-exposição (PEP) contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) de origem bacteriana, especificamente clamídia e sífilis, em adultos. A recomendação inicial para a incorporação partiu da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS) e foi avaliada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
A população interessada tem um prazo de 20 dias, a contar do dia seguinte à publicação, para enviar contribuições fundamentadas sobre a recomendação. A documentação completa e o formulário de participação estão disponíveis no site oficial da Conitec.
Esta etapa de participação social é fundamental, pois permite que especialistas, pacientes e a sociedade civil influenciem a decisão final sobre a oferta de novas ferramentas de prevenção de ISTs no sistema público de saúde.