Ministério da Saúde abre consulta pública sobre incorporar novo medicamento para beta-talassemia no SUS
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, publicou a abertura de uma consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre a incorporação do medicamento luspatercepte no Sistema Único de Saúde (SUS).
A análise se refere à recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). O luspatercepte, proposto pela empresa Bristol Myers Squibb, é destinado ao tratamento de adultos com anemia dependente de transfusão associada à beta-talassemia.
A população interessada tem um prazo de 20 dias, a contar do dia útil seguinte à publicação, para enviar suas contribuições, que devem ser devidamente fundamentadas. Os documentos e o formulário de envio estão disponíveis no site oficial da Conitec.
As manifestações recebidas serão avaliadas pela Secretaria-Executiva da Conitec. Esta etapa é fundamental para subsidiar a decisão final sobre a inclusão do novo tratamento no rol de procedimentos oferecidos gratuitamente pelo SUS, impactando diretamente a rotina de pacientes com a condição.