Ministério da Integração celebra convênio de R$ 5,16 mi para pavimentar estradas vicinais em Ocara/CE

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional firmou convênio com o Município de Ocara, no Ceará, para a pavimentação de estradas vicinais. O acordo, identificado pelo código 984577, foi assinado em 31/12/2025 e tem vigência de 31/12/2025 a 30/04/2029.

O valor total do convênio é de R$ 5.162.400,00, com contrapartida municipal de R$ 5.400,00. As transferências federais começam em 2025, totalizando R$ 5.157.000,00 nesse exercício, vinculados ao empenho 2025NE001818 no valor de R$ 1.432.500,00.

Os signatários são Daniel Alex Fortunato, pelo Ministério, e Leonildo Peixoto Farias, pelo município de Ocara (CNPJ 12.459.616/0001-04).

Essa parceria beneficia a infraestrutura local em Ocara, facilitando o acesso e o transporte na região rural do Ceará.