O Ministério da Cultura (MinC) formalizou a prorrogação de ofício de um termo de parceria com a COMUNIDADE TERREIRA ILE AXE YEMONJA OMI OLODO E C.E.U. CACIQUE TUPINAMBA. A decisão, assinada pela Secretária Marcia Helena Gonçalves Rollemberg em 12 de dezembro de 2025, estende a vigência do instrumento até 8 de dezembro de 2026.
O termo de parceria, identificado pelo código 977806, envolve um repasse total de R$ 400.000,00, sem exigência de contrapartida financeira por parte da comunidade. A prorrogação foi realizada com base no artigo 30, inciso VI da Portaria Interministerial nº 127/2008.
A vigência inicial do convênio era de 18 de novembro de 2025, e a prorrogação garante a continuidade do apoio financeiro federal para as atividades desenvolvidas pela entidade cultural até o final de 2026.
Esta publicação oficial informa a sociedade sobre a manutenção de recursos públicos destinados ao fomento de atividades culturais e de diversidade, conforme estabelecido no acordo firmado entre o Ministério e a comunidade.