O Ministério da Cultura prorrogou, por meio do Ofício nº 00001/2026, o convênio identificado pelo código 993686 com o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas-CEAP. A prorrogação foi assinada em 12/06/2026 e estabelece vigência de 07/05/2026 a 05/06/2027.
O repasse total previsto é de R$ 1.500.000,00, sem exigência de contrapartida financeira por parte da ONG. A assinatura foi feita pela secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Marcia Helena Gonçalves Rollemberg.
A medida mantém o fluxo de recursos destinados a projetos culturais voltados a populações marginalizadas, permitindo a continuidade das ações sem a necessidade de aporte próprio da entidade beneficiária.
Para a sociedade, a prorrogação garante a manutenção de iniciativas culturais que promovem inclusão e diversidade, reforçando o compromisso do governo federal com a cultura e a cidadania.