O Ministério da Cultura (MinC) formalizou a prorrogação de ofício de um termo de parceria com o Instituto Cultural de Educação Musical de Brasília (ICEM). A decisão, assinada pelo Secretário Henilton Parente de Menezes em 16 de dezembro de 2025, estende a vigência do instrumento firmado anteriormente.
A prorrogação, referente ao termo de parceria nº 00001/2025 (código 985445), estabelece um novo prazo que se inicia em 27 de novembro de 2025 e se estende até 9 de dezembro de 2026. O valor total destinado à parceria permanece em R$ 300.000,00, sem exigência de contrapartida financeira por parte do instituto.
O ato administrativo foi realizado com base no artigo 30, inciso VI da Portaria Interministerial nº 127/2008. A manutenção deste convênio garante a continuidade do apoio financeiro federal para as atividades desenvolvidas pelo ICEM, uma entidade focada na educação musical na capital federal.