O Ministério da Cultura prorrogou de ofício o termo de parceria número 00001/2025, firmado com o Instituto Quintal Cultural. A decisão, assinada em 29 de dezembro de 2025 pela Secretária Marcia Helena Gonçalves Rollemberg, estende a vigência do acordo.
A prorrogação estabelece um novo período de validade para o termo, que agora se estende de 10 de dezembro de 2025 até 26 de dezembro de 2026. O valor total destinado à parceria permanece em R$ 100.000,00, sem exigência de contrapartida financeira por parte do Instituto.
O ato administrativo foi fundamentado no artigo 30, inciso VI, da Portaria Interministerial 127/2008. Esta prorrogação permite que as atividades previstas no escopo do convênio continuem sendo executadas pelo Instituto Quintal Cultural com o apoio financeiro federal durante o próximo ano.
Para o público, a publicação oficializa a continuidade do financiamento público para as ações culturais desenvolvidas pela entidade, garantindo a execução de projetos até o final de 2026.