O Ministério da Cultura formalizou a prorrogação de ofício do termo de parceria número 00001/2025, firmado com a Organização Social (OS) Identidade Periférica (CNPJ 28.735.847/0001-33). A decisão, assinada em 10 de dezembro de 2025 pela Secretária Marcia Helena Gonçalves Rollemberg, visa dar continuidade às atividades previstas no acordo.
A prorrogação estabelece um valor total de R$ 150.000,00 para a parceria, sem exigência de contrapartida financeira por parte da organização social. O ato administrativo foi fundamentado no artigo 30, inciso VI da Portaria Interministerial 127/2008.
A nova vigência do termo de parceria se estenderá de 5 de novembro de 2025 até 25 de julho de 2026. A publicação no Diário Oficial da União oficializa a manutenção do repasse de recursos federais para a execução do objeto do convênio.