Ministério da Cultura prorroga parceria com Instituto Sociocultural Comunitário por R$ 800 mil até 2027

O Ministério da Cultura prorrogou de ofício o termo de parceria nº 00001/2026 (código 989504) com o Instituto Sociocultural Comunitário (ISC), CNPJ 44.514.532/0001-12. O ato foi assinado em 6 de fevereiro de 2026 pelo Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Parente de Menezes.

A prorrogação estende a vigência do instrumento de 30 de dezembro de 2025 a 23 de janeiro de 2027, com valor total de R$ 800.000,00 e sem exigência de contrapartida financeira do convenente. A medida segue o artigo 30, inciso VI, da Portaria Interministerial nº 127/2008.

Essa publicação no Diário Oficial da União formaliza a continuidade do apoio do governo federal a atividades socioculturais promovidas pelo ISC. Para os cidadãos, isso significa a manutenção de recursos públicos destinados a iniciativas culturais sem custo adicional para o parceiro.

Ministério da Cultura prorroga parceria com Instituto Sociocultural Comunitário por R$ 800 mil até 2027

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