O Ministério da Cultura formalizou a prorrogação de ofício do convênio número 958838, firmado com o Município de Itabaiana, localizado em Sergipe. A decisão, assinada pela Secretária Marcia Helena Gonçalves Rollemberg em 29 de dezembro de 2025, estende o prazo de vigência do acordo.
O valor total destinado ao convênio é de R$ 757.500,00, sendo que o município de Itabaiana deve fornecer uma contrapartida de R$ 7.500,00. A prorrogação, amparada no artigo 30, inciso VI da Portaria Interministerial 127/2008, estende a validade do instrumento até 4 de janeiro de 2027.
A publicação no Diário Oficial da União detalha a alteração administrativa do convênio, que originalmente tinha vigência até o final de 2024. Para o cidadão, a prorrogação garante a continuidade da execução de projetos financiados pelo Ministério da Cultura na cidade, assegurando que os recursos permaneçam disponíveis para as atividades planejadas até a nova data limite.