O Ministério da Cultura formalizou a prorrogação de ofício do convênio número 976067, firmado com o Instituto Oficina do Esporte. A decisão, assinada em 12 de dezembro de 2025 pela Secretária Marcia Helena Gonçalves Rollemberg, mantém o repasse de R$ 530.000,00 para a execução do projeto.
A prorrogação estabelece uma nova vigência para o instrumento, que se estenderá de 28 de outubro de 2025 até 18 de setembro de 2026. O valor total do convênio não sofreu alteração, e não foi exigida contrapartida financeira por parte do Instituto.
Esta medida administrativa, baseada no artigo 30, inciso VI, da Lei 12.734/2008, visa garantir a continuidade das atividades culturais desenvolvidas pelo Instituto Oficina do Esporte sem interrupções no cronograma de execução.
A publicação no Diário Oficial da União informa os detalhes técnicos do acordo, assegurando transparência sobre a gestão dos recursos federais destinados ao setor cultural.