O Ministério da Cultura prorrogou de ofício o convênio número 976076, firmado com a entidade ILU OBA DE MIN - EDUCAÇÃO, CULTURA E ARTE NEGRA. A decisão, formalizada em 29 de dezembro de 2025, estende a vigência da parceria, que possui um valor total de R$ 220.000,00.
A nova data limite para a execução do convênio passa a ser 10 de novembro de 2026, com início da prorrogação em 23 de outubro de 2025. O documento oficial indica que não houve exigência de contrapartida financeira por parte da entidade conveniada.
A prorrogação foi assinada pela Secretária Marcia Helena Gonçalves Rollemberg, com base no artigo 30, inciso VI da Portaria Interministerial 127/2008. Este tipo de ajuste administrativo visa garantir a continuidade de projetos culturais financiados pelo governo federal.
Para o público, a publicação assegura que os recursos destinados à ILU OBA DE MIN, voltados para a educação, cultura e arte negra, terão mais tempo para serem aplicados conforme o escopo original do convênio.