O Ministério da Cultura prorrogou de ofício o convênio número 976063 firmado com a Associação da Parada do Orgulho de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros de Santos. A decisão foi formalizada por meio de um extrato de prorrogação assinado em 12 de dezembro de 2025 pela Secretária Marcia Helena Gonçalves Rollemberg.
O valor total destinado ao convênio é de R$ 150.000,00, sem exigência de contrapartida financeira por parte da Associação. A prorrogação, amparada no artigo 30, inciso VI da Portaria Interministerial 127/2008, estende a vigência do instrumento.
A nova data de término estabelecida para a execução do convênio é 11 de julho de 2026, com início da prorrogação em 30 de setembro de 2025. Esta medida visa garantir a continuidade das atividades previstas no acordo entre o órgão federal e a entidade santista.