A Ministra de Estado da Cultura publicou a Portaria MinC nº 899/2025, que promove alterações na composição do Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). A medida visa atualizar os representantes designados para o conselho, que é responsável por orientar a política cultural nacional.
A atualização afeta a designação de titulares e suplentes de diversos setores, incluindo secretarias internas do próprio Ministério da Cultura (MinC), além de representantes de outros órgãos federais, como o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério da Educação (MEC).
Também foram modificados os representantes indicados por entidades da sociedade civil e do setor público municipal, como o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e a Confederação Nacional de Municípios (CNM). As mudanças entram em vigor a partir da data de publicação da Portaria.
O CNPC é um órgão fundamental para a formulação e acompanhamento das diretrizes da cultura no país, e a atualização de seus membros garante que a representatividade dos órgãos e entidades envolvidas esteja conforme a estrutura administrativa vigente.