Ministério celebra convênio de R$ 4,78 mi para pavimentação de vias rurais em Jenipapo dos Vieiras/MA

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional firmou convênio com o Município de Jenipapo dos Vieiras, no Maranhão, para pavimentar vias rurais. O acordo, identificado pelo código 991458, foi assinado em 31/12/2025 e prevê repasses a partir de 2025.

O valor total do convênio é de R$ 4.780.000,00, com contrapartida municipal de R$ 5.000,00. Em 2025, serão transferidos R$ 4.775.000,00, com empenho inicial de R$ 1.432.500,00. A vigência vai até 30/04/2029.

Os signatários são Daniel Alex Fortunato, pelo ministério, e Arnobio de Almeida Martins, pelo município. O crédito orçamentário está vinculado ao PTRES 236492 e fonte de recurso 3129000000.

Essa obra melhora o acesso em áreas rurais de Jenipapo dos Vieiras, facilitando o transporte de produtos agrícolas e beneficiando moradores locais com infraestrutura mais segura.