O Ministério da Cultura (MinC) formalizou um Termo de Fomento com o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), no valor total de R$ 200.000,00. O acordo, assinado em 29 de dezembro de 2025, visa apoiar um projeto focado no mapeamento e diagnóstico do uso dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) destinados à cultura em municípios mineradores de Minas Gerais e Pará.
O projeto terá vigência até 29 de dezembro de 2026 e inclui a identificação de boas práticas, gargalos e oportunidades de investimento. Além da pesquisa, a iniciativa prevê a realização de oficinas de capacitação para gestores públicos e trabalhadores da cultura locais, visando qualificar a aplicação desses recursos.
Como resultado prático, será produzida uma cartilha técnica com orientações estratégicas para estimular o uso da CFEM como ferramenta de fomento à economia criativa e à diversificação econômica sustentável nos territórios afetados pela mineração.
Esta publicação no Diário Oficial da União detalha a transferência de R$ 200.000,00, que será integralmente repassada em 2025, conforme o empenho orçamentário. A ação busca fortalecer políticas públicas culturais, reconhecendo o setor como um ativo econômico estratégico nessas regiões.