Ministério da Cultura prorroga convênio com Instituto Brasil por R$ 1,25 mi até 2026
O Ministério da Cultura prorrogou de ofício o convênio número 960279 com o Instituto Brasil (CNPJ 19.412.673/0001-87). A prorrogação foi assinada em 20 de julho de 2025 pela secretária Roberta Cristina Martins e garante vigência do acordo de 24 de dezembro de 2024 a 25 de fevereiro de 2026.
O valor total do convênio é de R$ 1.250.000,00, sem exigência de contrapartida financeira do convenente. A medida baseia-se no artigo 30, inciso VI, da Portaria Interministerial nº 127/2008, assegurando a continuidade do projeto cultural financiado.
Essa prorrogação mantém o fluxo de recursos públicos para atividades culturais promovidas pelo Instituto Brasil, sob gestão da unidade 420028 do Ministério da Cultura.