O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o Comando da Marinha formalizaram um Protocolo de Intenções visando o fortalecimento da cooperação mútua. O acordo foi assinado em 8 de dezembro de 2025 pelos respectivos líderes, Ministro Antônio Waldez Góes da Silva e Comandante Marcos Sampaio Olsen.
O objetivo principal do protocolo é definir ações para que a Marinha do Brasil possa apoiar o MIDR no enfrentamento a catástrofes climáticas, prestando auxílio à população civil afetada. Além disso, o acordo abrange o desenvolvimento da atividade aquaviária regional.
É importante notar que este instrumento não prevê a transferência de recursos financeiros ou a doação de bens entre as instituições. A cooperação será baseada no compartilhamento de capacidades e no apoio operacional.
A vigência estabelecida para este Protocolo de Intenções é de 96 meses, ou seja, oito anos, a contar da data de assinatura, podendo ser estendido por meio de aditivo contratual. Esta parceria visa otimizar a resposta do governo federal em situações de emergência que envolvam eventos climáticos extremos.