O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 926/2025, datada de 26 de dezembro de 2025, que formaliza a redistribuição de cargos de docentes entre o próprio Ministério e diversas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).
A medida abrange cargos de Professor do Magistério Superior, Professor Titular-Livre e Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). A portaria detalha, em seus anexos, a transferência de vagas do MEC para as IFES (Anexos I e II) e, inversamente, o remanejamento de cargos de Professor EBTT das IFES para o MEC (Anexo III).
Os provimentos de cargos para as universidades e institutos federais estão condicionados à existência de saldo de vagas disponíveis e à comprovação de disponibilidade orçamentária por parte das instituições beneficiadas. A ação visa organizar a alocação do corpo docente federal.
Esta movimentação de pessoal docente é relevante para a gestão da força de trabalho nas universidades e institutos federais, impactando diretamente a capacidade de oferta de disciplinas e a estrutura de quadros nas unidades acadêmicas mencionadas nos anexos.