A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) do Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 909, de 15 de dezembro de 2025, que formaliza o reconhecimento de 30 cursos de graduação oferecidos na modalidade de Educação a Distância (EaD).
O ato autorizativo abrange diversas instituições de ensino superior, como Centros Universitários e Universidades, e contempla uma variedade de áreas do conhecimento. Entre os cursos reconhecidos estão graduações tradicionais, como Pedagogia, Ciências Contábeis, Arquitetura e Urbanismo, e Engenharias, além de cursos tecnológicos focados em áreas atuais, como Data Science, Big Data e Inteligência Analítica, e Coaching Digital.
O número de vagas anuais autorizadas para cada curso varia, sendo o limite máximo de 2.000 vagas anuais para cursos como Arquitetura e Urbanismo e Engenharia de Computação, no Centro Universitário INTA, e Data Science, na FIAP. O reconhecimento é válido até o final do ciclo avaliativo de cada curso, conforme estabelecido no sistema e-MEC.
Esta publicação oficializa a oferta desses cursos EaD, permitindo que as instituições prossigam com a matrícula de novos estudantes nessas graduações, ampliando as opções de acesso ao ensino superior a distância no país.