A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) publicou a Portaria nº 520, datada de 18 de dezembro de 2025, que promove alterações nas fontes de recursos do Ministério da Educação (MEC) e das Operações Oficiais de Crédito.

A medida visa a realocação de verbas para o funcionamento de instituições federais de ensino e para a modernização de hospitais universitários. Entre os beneficiados, a Fundação Universidade do Amazonas (UEA) receberá um acréscimo de R$ 581.244, enquanto o Instituto Federal do Paraná (IFPR) terá um aumento de R$ 356.612.

Além disso, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) terá um acréscimo orçamentário de R$ 30.000. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) também foi contemplada com R$ 2.210.000, destinados à Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) recebeu R$ 34.361.

Essas movimentações orçamentárias, baseadas na Lei nº 15.121/2025, são importantes para garantir a continuidade das atividades de ensino superior, profissional e tecnológico, além de apoiar a infraestrutura hospitalar ligada às universidades federais.