O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 827, em 15 de dezembro de 2025, que formaliza o resultado final da apuração do cumprimento das metas institucionais globais relativas ao ciclo de avaliação de 1º de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2025.
Os resultados, detalhados em anexo, servem como base para o pagamento das Gratificações de Desempenho do Plano-Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) e de Atividades de Cargos Específicos (GDACE) aos servidores do MEC. Os efeitos financeiros dessas gratificações terão início em 1º de novembro de 2025.
A apuração mostrou que diversas áreas superaram as metas estabelecidas. Por exemplo, a meta de apoio a redes de ensino alcançou 105,26% do previsto, e a expansão da educação profissional e tecnológica superou a meta em mais de 100%, atingindo 204,36% do objetivo inicial de matrículas.
Esta publicação é relevante para os servidores do MEC, pois o desempenho institucional medido por essas metas impacta diretamente a remuneração variável (gratificações) atrelada ao cumprimento dos objetivos estratégicos do Ministério para o período avaliado.