O Ministério da Educação (MEC) formalizou, por meio de Portaria publicada no Diário Oficial da União, a designação de Maria Páscoa Sarmento de Sousa para o cargo de Coordenadora da Coordenação de Educação Escolar Quilombola. A nomeação tem efeito a partir de 29 de dezembro de 2025.
A designação foi assinada pelo Secretário-Executivo Substituto, Rodolfo de Carvalho Cabral, e se baseia em prerrogativas legais e decretos vigentes. A função exercida por Sousa possui o código FCE 1.10 e está alocada na estrutura da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI).
A nomeação garante a continuidade da gestão na área específica de políticas voltadas para a educação escolar de comunidades quilombolas. Esta coordenação é responsável por supervisionar e implementar diretrizes educacionais para este segmento da população.
Para o cidadão, a publicação assegura a manutenção de um órgão administrativo focado em um tema específico da educação nacional, refletindo a estrutura de governança do MEC.