A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria SEB/MEC nº 81, datada de 15 de dezembro de 2025, que promove alterações na composição de um comitê ou grupo de trabalho já existente.
A nova portaria modifica a Portaria SEB/MEC nº 10/2025, designando novos titulares e suplentes para representar diversas áreas do MEC, além de entidades parceiras. Entre as mudanças, foram nomeados Daniel Lopes de Castro como titular da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape/MEC), e Francisco Moraes da Costa Marques para a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC).
A articulação educacional também foi atualizada com a inclusão de Antonio Claret Campos Filho como titular na Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC). Além disso, foram definidos novos representantes para o Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação (Consed) e para a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
As nomeações incluem dirigentes municipais de educação com funções regionais na Undime, como Luiz Miguel Martins Garcia (Presidente da Undime) e Sandra Helena Ataíde de Lima (Presidente da Undime/PA e da região Norte). A publicação desta portaria entra em vigor imediatamente, visando a atualização formal dos membros responsáveis pela articulação das políticas educacionais.