O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) formalizaram o Acordo de Cooperação Técnica nº 92/2025, assinado em 12 de dezembro de 2025.
O objetivo da parceria é conjugar esforços para prestar serviços de Assistência Técnica na elaboração e acompanhamento de projetos produtivos rurais destinados a famílias assentadas da reforma agrária no estado de Sergipe. A iniciativa visa estimular a produção sustentável, promover a segurança alimentar e gerar renda para essas famílias, conforme previsto no Programa Fomento Rural.
A cooperação terá vigência de 24 meses a partir da data de assinatura. A execução dos serviços será direcionada aos municípios sergipanos, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 12.512/2011 e pelo Decreto nº 9.221/2017.
Esta ação conjunta entre as duas instituições federais é relevante para o desenvolvimento rural, pois visa dar suporte técnico direto aos agricultores familiares assentados, auxiliando na estruturação de suas atividades produtivas.