MDS celebra convênio de R$ 150 mil com Comunidade Terapêutica Renovando Vidas
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) celebrou o Convênio nº 989651/2025 com a Comunidade Terapêutica Renovando Vidas. O acordo foi assinado em 26 de dezembro de 2025 por Sâmio Falcão Mendes, representante do MDS, e Jenilson Moura de Oliveira, da comunidade.
O convênio prevê o valor total de R$ 150.022,00, com contrapartida de R$ 22,00 da convenente e empenho de R$ 150.000,00 para o exercício de 2025. A vigência é de 26 de dezembro de 2025 a 26 de dezembro de 2026. Os recursos vêm da fonte 1000, com PTRES 258426.
O objeto do convênio é promover a valorização humana, a integração social e o desenvolvimento pessoal de pessoas acolhidas e seus familiares, por meio de palestras, oficinas e atividades práticas, visando ao bem-estar, à autonomia e ao exercício da cidadania.
Essa publicação no Diário Oficial da União formaliza a transferência de recursos públicos para apoio a comunidades terapêuticas, beneficiando diretamente serviços de acolhimento e reinserção social para cidadãos em vulnerabilidade.