MDA firma Termo de Fomento de R$ 2 milhões para mulheres agricultoras no RN e PB
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) formalizou um Termo de Fomento no valor total de R$ 2 milhões com o Centro Feminista 8 de Março. O acordo visa fortalecer a produção sustentável de alimentos, a geração de renda e a autonomia econômica de mulheres agricultoras familiares localizadas no semiárido dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba.
O repasse dos recursos será escalonado entre os anos de 2025 a 2027, com valores previstos de R$ 500 mil em 2025, R$ 760 mil em 2026 e R$ 740 mil em 2027. O convênio foi firmado sem exigência de contrapartida financeira por parte da organização beneficiada.
A vigência do Termo de Fomento se estende de 15 de dezembro de 2025 até 14 de junho de 2027. O objetivo central da parceria é promover a inclusão socioprodutiva dessas agricultoras, alinhado a práticas de preservação ambiental na região semiárida.
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Esta publicação no Diário Oficial da União oficializa a destinação dos recursos federais para apoiar diretamente a estruturação produtiva de um grupo específico de produtoras rurais, impactando a economia local e a segurança alimentar nas áreas contempladas.