O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) subrogou o contrato nº 14/2026, no valor de R$ 24.192.000,00, para a aquisição de máquinas pesadas, à Unidade Gestora 130255, com vigência de 10 de abril de 2026 a 10 de abril de 2027.
O contrato foi originalmente firmado com a empresa Rocester Equipamentos Ltda. por meio do Pregão nº 90024/2025, utilizando Sistema de Registro de Preços. Com a sub-rogação, o CNPJ do contratante passa a ser 00.396.895/0001-25 e a UASG responsável muda de 130005 para 130255.
A medida mantém todas as obrigações previstas no termo de referência, edital e proposta, assegurando a continuidade do fornecimento de equipamentos necessários ao setor agropecuário, sem interrupções nos processos de compra.
A sub-rogação está fundamentada na Lei nº 14.133/2021, que regula as licitações e contratos da administração pública, e visa otimizar a gestão dos recursos públicos dentro do MAPA.