O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) sub-rogou o contrato nº 39/2026, que prevê a aquisição de máquinas pesadas no valor total de R$ 41.218.800,00. A vigência do contrato vai de 28/05/2026 a 28/05/2027 e a responsabilidade foi transferida da Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) nº 130005 para a UASG nº 130255.
O contrato foi firmado com a empresa Solução Participações Societárias Ltda., por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), mantendo todas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Com a sub-rogação, o CNPJ do contratante passa a ser 00.396.895/0001-25.
A sub-rogação está fundamentada na Lei nº 14.133/2021, que regula as licitações e contratos administrativos. Permanecem vinculados ao contrato o Termo de Referência, o edital da licitação, a proposta da empresa contratada e eventuais anexos. A publicação foi feita no Comprasnet 4.0 em 28/05/2026.
A medida garante a continuidade da compra de máquinas pesadas destinadas ao setor agrícola, evitando interrupções nos processos de produção e manutenção de equipamentos essenciais para o campo brasileiro.