MAPA sub-roga contrato de R$ 91,7 milhões com XCMG Brasil para aquisição de máquinas pesadas
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) formalizou a sub-rogação do Contrato nº 16/2026, firmado com a XCMG Brasil Indústria Ltda., no valor total de R$ 91,7 milhões. O instrumento visa a aquisição de máquinas pesadas, conforme estabelecido em Pregão Eletrônico.
A alteração administrativa transfere a responsabilidade de gestão do contrato da Unidade Gestora (UASG) nº 130005 para a UASG nº 130255, ambas vinculadas ao MAPA. A mudança também implica a atualização do CNPJ do contratante responsável pela execução do acordo.
O contrato, assinado em 26 de março de 2026 e com vigência prevista até 26 de março de 2027, foi realizado com base no Sistema de Registro de Preços (SRP) e fundamentado na Lei nº 14.133/2021.
A publicação no Diário Oficial da União detalha a transferência de direitos e obrigações, garantindo a continuidade do processo de compra de equipamentos essenciais para as atividades do Ministério da Agricultura.